POLÍTICA —STF: FACHIN DEVOLVE CASO DO INSS A ANDRÉ MENDONÇA, MAS MANTÉM BANCO MASTER SOB SEU CONTROLE
Uma movimentação importante no Supremo Tribunal Federal voltou a colocar os ministros Edson Fachin e André Mendonça no centro das atenções.
Na quinta-feira, 29 de outubro, Fachin decidiu devolver ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações sobre os descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
O caso havia sido retirado de Mendonça em setembro, durante uma crise interna no Supremo envolvendo decisões judiciais e informações encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
A decisão de Fachin representa uma mudança importante. O presidente do STF entendeu que não existem mais motivos para manter o processo do INSS sob sua responsabilidade.
Entretanto, existe um detalhe que merece atenção: Fachin decidiu continuar conduzindo temporariamente as investigações relacionadas ao Banco Master.
Segundo a decisão, o caso permanecerá sob sua relatoria por mais 90 dias, contados a partir de 12 de setembro.
A justificativa apresentada é que as investigações envolvem referências a integrantes do próprio Supremo, situação que exige cuidados institucionais.
Outro acontecimento importante é que Fachin também vem promovendo o arquivamento de investigações relacionadas ao chamado inquérito das fake news.
Nesta sexta-feira, foram divulgados novos arquivamentos de cinco investigações vinculadas ao procedimento.
O cenário mostra um Supremo pressionado por questionamentos políticos, disputas internas e cobranças por transparência.
A sociedade brasileira acompanha de perto esses acontecimentos porque as decisões da Corte têm consequências diretas sobre o equilíbrio entre os Poderes.
O que merece atenção: a devolução do caso do INSS a Mendonça e a permanência do Banco Master sob controle temporário de Fachin mostram que a crise institucional ainda está longe de terminar.
